Prefeitura de Santa Maria vai extinguir 64 cargos

Foto: Lucas Amorelli (Diário)

Há 18 anos, Cristiano Escobar Lopes, 41 anos, realiza serviços de marceneiro, carpinteiro, eletricista, encanador e uma série de outras atividades equivalentes na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (antiga pasta de Obras). Mas apesar da importância para a manutenção de obras e prédios públicos, como escolas e postos de saúde, o cargo de agente de obras I, uma espécie de "faz tudo", está com os dias contados. Há 64 cargos em extinção no quadro funcional da prefeitura, e 13 são de agentes de obras. 

- Também faço cavaletes, conserto de móveis, reforma de divisórias, parte hidráulica e para a fábrica de tubos. Aprendi alguma coisa no Exército, mas é aqui (nas oficinas da pasta de Infraestrutura) que a gente aprende - conta Escobar, que, assim como seus colegas, não será substituído quando se aposentar ou deixar a prefeitura.

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Há explicações variadas para a extinção de cargos. No caso dos agentes de obras, uma lei de 1990 criou dois padrões - I e II - que executam praticamente as mesmas funções, mas recebem salário diferente. Para corrigir a distorção, a prefeitura criou o cargo de agente de obras sem distinções de padrão.

- Como ainda tem pessoas nos cargos, eles continuam existindo até a aposentadoria dos servidores. Há situações em que os cargos estão em extinção e há casos em que há extinção apenas de vagas, mas os cargos não estão em extinção - explica a secretária adjunta de Gestão e Modernização Administrativa, Carolina Lisowski.

Uma das funções que desapareceram é a de calceteiro, hoje terceirizada.

- Já chegamos a ter 40 calceteiros - lembra o vice-prefeito, Sérgio Cechin (PP), que já atuou em outras administrações.

As terceirizações, cada vez mais uma tendência, começaram nos anos 90, quando a prefeitura privatizou a coleta de lixo. Aos poucos, os lixeiros deixaram de ser servidores públicos. Confira os cargos que deixarão de existir na prefeitura de Santa Maria:

DIAS CONTADOS
No ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do Executivo extinguindo 382 cargos. Os mais atingidos foram o de auxiliar de serviços gerais de escola, com 200 vagas extintas, e o de merendeira, com 83.

No caso das merendeiras, a secretária adjunta de Gestão e Modernização Administrativa, Carolina Lisowski, reitera que houve apenas uma redução.

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- Além de haver servidores investidos neles, ainda há cargo vago. Houve apenas uma diminuição no número de cargos vagos - esclarece ela.

No caso da redução de 382 vagas, a prefeitura justificou com a criação de outros 135 cargos, 125 na área de saúde. Psicólogos e assistentes sociais foram chamados recentemente para suprir necessidades consideradas mais urgentes. O futuro de alguns cargos no serviço público municipal, no entanto, é mesmo a extinção. É o caso do técnico gessista, criado em 2004 com duas vagas.

- Os dois cargos foram extintos e, não havendo ninguém nomeado, não existe mais nos quadros da prefeitura - esclarece a secretária adjunta.

A tendência crescente é terceirizar tudo o que não for considerado atividade fim da prefeitura, o que poderá valer para merendeiras em curto e médio prazos.

- É preciso avaliar se é mais barato ter uma merendeira ou terceirizar - pondera Carolina.

- Há funções que estão se extinguindo e outras que exigem adequação. E há cargos para os quais não se encontra gente - diz o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez.

VAGAS EXTINTAS, CARGOS NÃO 
No ano passado, a prefeitura extinguiu 318 vagas, mas cargos continuam existindo. Veja: